Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.862
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.862 julgados
Origem: STF
Informativo: 326
20/10/2003

Gratificação de Raio X e Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 323
29/09/2003

Cargo em Comissão e Irredutibilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 322
23/09/2003

Extinção dos Juízes Classistas: Antecipação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 320
08/09/2003

Presunção de Inocência e Promoção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 317
20/08/2003

Servidor Público Estável e Recondução

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 317
19/08/2003

Transferência e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 317
19/08/2003

Desapropriação e Divisão do Imóvel

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 317
19/08/2003

Desapropriação e Invasão do Imóvel

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 316
12/08/2003

Recurso Administrativo e Efeito Suspensivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 316
11/08/2003

Gratificação de Incentivo e Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 315
05/08/2003

(RE pela letra a - 1), (RE pela letra a - 2) e (RE pela letra a e Técnica de Julgamento)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 312
10/06/2003

Unificação de Carreiras e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

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