Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Legalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva após o Pacote Anticrime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Responsabilidade penal por omissão imprópria do garantidor em estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Concessão de efeito suspensivo aos embargos mediante caução prestada em ação conexa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Inexigibilidade de indenização pela montadora na resolução por infrações graves da concessionária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
04/10/2020

Desembargadores, sistema de subsídio e pagamento de adicionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
04/10/2020

Critérios de promoção na magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
04/10/2020

PIS/COFINS e não cumulatividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
01/10/2020

PIS/COFINS e sistema cumulativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
01/10/2020

Certidão negativa e intranscendência subjetiva das sanções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Legitimidade do Governador do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Responsabilidade do Estado por danos causados por presos fugitivos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

ICMS e estorno de crédito

Direito Tributário > Geral

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