Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Petrobras: criação de subsidiárias e alienação de ativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
29/09/2020

Loterias e competência administrativa dos estados-membros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
29/09/2020

Sociedade de economia mista e ausência de imunidade tributária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
28/09/2020

Comprovação de “atividade jurídica”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
28/09/2020

Abandono do processo pelo advogado de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
28/09/2020

Tribunal do Júri: autoria e materialidade e absolvição genérica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
28/09/2020

Legalidade de cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia pela concessionária à autarquia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Uso da Força Nacional de Segurança Pública por requerimento de Ministro de Estado e autonomia estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Recepção constitucional do crime de desacato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Taxas do Poder Judiciário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Lei estadual e contrariedade às normas federais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Serviços “uti universi”

Direito Tributário > Geral

AnteriorPágina 16 de 66Próxima