Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Pensão à viúva e filhos menores de ex-Governadores de Estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Requisitos de conversão do tempo em atividade especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
22/09/2020

EC 33/2001: contribuição destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI e folha de salários

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
22/09/2020

Vedação de percentual mínimo de taxa de administração em editais de licitação e pregão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Substituição tributária e requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Extravasamento setorial e contratação de empréstimo

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Lei estadual e abastecimento de água

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Eleições em caso de vacância dos cargos e Governador e Vice

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
21/09/2020

Direito do advogado aos honorários sucumbenciais fixados na sentença diante de acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
21/09/2020

Desnecessidade de incluir colaterais do de cujus no polo passivo da união estável post mortem

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
20/09/2020

Direito do consumidor e prestação de serviços públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
20/09/2020

Ação civil pública para perda de cargo

Direito Constitucional > Geral

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