Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 991
15/09/2020

Omissão no julgado e ação rescisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
15/09/2020

Omissão no julgado e ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
10/09/2020

Justiça Federal, transnacionalidade e crimes contra crianças e adolescentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

Causas interruptivas da prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

ICMS sobre energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

ICMS e venda de automóveis por locadoras de veículos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
08/09/2020

Cabimento de honorários recursais por acórdão publicado na vigência do CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
07/09/2020

CLT, art. 896-A: recurso de revista, ausência de transcendência e repercussão geral

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 990
07/09/2020

CLT, art. 896-A: recurso de revista, ausência de transcendência e repercussão geral

Direito Constitucional > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 990
07/09/2020

Operações da Polícia Rodoviária Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Imputação penal exige conduta individualizada nexo causal e dolo além do domínio do fato

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Precedentes dos Tribunais Superiores na dosimetria e segregação cautelar do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

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