Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Compensação de Reserva Legal no mesmo bioma aplicável a danos anteriores ao Novo Código Florestal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Exclusão das receitas de vendas à Zona Franca de Manaus da base da CPRB

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Partilha de direitos possessórios em dissolução conjugal sobre imóvel de loteamento irregular sem má-fé

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Restituição ao fiduciante na busca e apreensão pela Tabela FIPE na data da apreensão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Dilatação volumétrica de combustíveis não configura fato gerador do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

Covid-19: requisições administrativas de bens e serviços e federalismo cooperativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

Covid-19: requisições administrativas de bens e serviços e federalismo cooperativo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
01/09/2020

Competência da Segunda Seção do STJ para julgar ressarcimento por desconto de plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
31/08/2020

Ação de improbidade administrativa e atuação de procurador do estado – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
31/08/2020

Justiça competente: arquivamento de inquérito e crime eleitoral

Direito Constitucional > Geral

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