Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Imprescritibilidade da expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento por inércia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Contagem do tempo de atividade anterior ao registro para fins de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Progressão de regime para reincidente não específico em crime hediondo com resultado morte após 50%

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Obrigatoriedade de cobertura por planos de saúde de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Somatório de contribuições de atividades concomitantes no cálculo da aposentadoria pós Lei 9.876/99

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Validade de atos executivos condicionada à confirmação do indeferimento do processamento da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Legalidade de cláusula IFPD em seguro de vida coletivo condicionada à perda da existência independente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Nulidade incidental de patente e desenho industrial na Justiça Estadual como defesa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Direito de acesso da imprensa a dados públicos sobre mortes em operações policiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
05/10/2020

Dever de informação ao consumidor sobre taxa de conveniência em ingressos online

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Inexistência de obrigação de custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Vedação ao regime fechado da prisão civil do devedor de alimentos na pandemia

Direito Processual Civil > Geral

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