Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Energia nuclear e competência legislativa dos entes federados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Princípio da isonomia: pensão por morte e tratamento diferenciado entre homem e mulher

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

CVM e companhias sujeitas à sua fiscalização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/10/2020

Esclarecimentos dissociados da oferta não exoneram nem mitigam publicidade enganosa ou abusiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/10/2020

Regência do Termo de Ajustamento de Conduta pelo Código Florestal vigente ao tempo da celebração

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
06/10/2020

ISS, ICMS e medicamentos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
06/10/2020

Depósito judicial na execução e efeitos sobre encargos de mora do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

Audiência de custódia: prisão em flagrante e Lei 13.964/2019

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

PIS/COFINS e não cumulatividade - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

ICMS e operações que destinem mercadorias ao exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

Lei complementar e regulamentação do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

Arbitramento e despacho aduaneiro

Direito Tributário > Geral

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