Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Impossibilidade de cumulação de meação e usufruto vidual do art. 1.611/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Lei 13.465/17 veda purgação da mora após consolidação da propriedade na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Exceção à impenhorabilidade exige trânsito em julgado para efeitos patrimoniais da condenação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Assinatura do sacador na duplicata como requisito suprível por outros meios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Rotulagem de produtos transgênicos e competência legislativa dos entes federados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Criação de cargos de direção, chefia e assessoramento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Criação de cargos de direção, chefia e assessoramento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Criação de conselho de representantes e fiscalização de ações do Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Exigências para exercício da profissão de leiloeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Exigências para exercício da profissão de leiloeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

CF, art. 7º, XXXIII: EC 20/1998 e idade mínima para o trabalho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Crime de fuga e direito à não autoincriminação

Direito Penal > Geral

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