Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 995
13/10/2020

Representação comercial e Justiça comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
13/10/2020

Atipicidade penal da importação de pequena quantidade de sementes de maconha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Dever da instituição financeira de informar ao consumidor a taxa diária na capitalização de juros

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Restituição do ITBI por nulidade de compra e venda de imóvel

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
13/10/2020

Dispensa de fiança na liberdade provisória em razão da pandemia de COVID-19

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
13/10/2020

Competência da Justiça do Distrito Federal para julgar falso testemunho em processos sob sua jurisdição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
13/10/2020

Reembolso fora da rede credenciada em planos de saúde: urgência, emergência ou insuficiência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Validade do processo administrativo sem violação à garantia contra autoincriminação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
12/10/2020

Estelionato: representação da vítima e retroatividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
12/10/2020

Procedimento sobre alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Uso indevido de trecho musical e fonograma em título televisivo viola direitos patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Cumprimento de sentença redibitória: fornecedor restitui preço antes de consumidor devolver veículo

Direito Do Consumidor > Geral

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