Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Nulidade por inversão da ordem do interrogatório do acusado sem prova do prejuízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Cabimento da repetição do indébito em dobro nos embargos à ação monitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Acesso a dados telemáticos sem delimitação temporal em investigações criminais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Conteúdo da tese ausente, envie o texto para elaboração do título jurídico

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Juízo de insolvência pode ampliar prazo de indisponibilidade a ex-conselheiro fiscal de plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Legitimidade recursal do Ministério Público na fixação dos honorários do administrador na recuperação judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Contrato de plano de saúde: ato jurídico perfeito e retroatividade da lei nova

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Identificação do eleitor: título de eleitor e documento com foto

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Procuradores estaduais: honorários de sucumbência, sistema de remuneração por subsídio e teto constitucional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Legitimidade para o ajuizamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
15/10/2020

Desigualdade de gênero e valor de benefício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
14/10/2020

Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

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