Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

Medida provisória e controle judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

Pessoa jurídica de direito privado e sanção de polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

Refis: exclusão de pessoa jurídica e necessidade de prévia notificação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
21/10/2020

ICMS: importação de gás natural e sujeito ativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

PIS/COFINS e substituição tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

Competência dos TJ para sancionar militares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

Contribuição previdenciária e salário maternidade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

Classes de valores correspondentes ao IPI a ser pago

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Proposta de pagamento parcial vinculante na audiência de conciliação do cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Legitimidade e necessidade de requerimento para decretação de prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Legitimidade recursal do magistrado contra decisão que acolhe exceção de suspeição no CPC-1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Responsabilidade solidária das instituições financeiras por danos na portabilidade de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

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