Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 684
27/10/2020

Regime jurídico dos juros compensatórios na desapropriação e revisão dos temas repetitivos do STJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
27/10/2020

Competência do JEF Cível mediante renúncia ao valor que exceda 60 salários mínimos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
27/10/2020

Prazo prescricional quinquenal para cobrança de demurrage em transporte marítimo unimodal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
27/10/2020

Previdência complementar fechada limites à inclusão de verbas trabalhistas e recomposição da reserva matemática

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
26/10/2020

Dever do estipulante de informar cláusulas limitativas e restritivas no seguro de vida em grupo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
26/10/2020

Invalidade da cláusula penal por revogação ou renúncia unilateral do mandato advocatício

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
26/10/2020

Litisconsórcio passivo necessário da União e da ANS em ações coletivas sobre poder regulatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
26/10/2020

Vedação ao indeferimento judicial de inclusão do executado em cadastros de inadimplentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
26/10/2020

Cabimento de apelação criminal contra decisão que recusa homologação de colaboração premiada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
26/10/2020

Validade do reconhecimento pessoal ou fotográfico no inquérito: art. 226 CPP e corroboração em juízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
25/10/2020

Natureza meramente exemplificativa do rol de procedimentos da ANS nos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

ADI: medicamento, autorização por lei e ausência de registro sanitário

Direito Constitucional > Geral

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