Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Responsabilidade do Estado: direito à indenização e prisão por motivo político

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e regime jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e regime jurídico

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e regime jurídico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Atribuições dos oficiais de justiça

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Atribuições dos oficiais de justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Imposição de obrigações às concessionárias de telefonia e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Direito do Consumidor e normas sobre a exposição de produtos orgânicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Direito do Consumidor e normas sobre a exposição de produtos orgânicos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

PIS e Cofins: alíquota diferenciada e princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência.

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
02/11/2020

Registro da escritura pública inicia prazo do direito de preferência do condômino sem notificação prévia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
02/11/2020

Poder jurisdicional brasileiro para remoção de conteúdo e identificação em plataformas estrangeiras

Direito Internacional > Geral

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