Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 999
12/11/2020

Postagem de boleto de cobrança e competência legislativa concorrente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020

Benefício assistencial e vinculação ao salário mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
09/11/2020

Delação premiada e fixação de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020

Auditor independente e rotatividade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020

Compra de votos de parlamentares e inconstitucionalidade formal de EC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020

Policiais civis: paridade e integralidade dos proventos de aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
08/11/2020

Coexistência de regimes cumulativo e não cumulativo, PIS/Cofins e empresas prestadoras de serviços

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
08/11/2020

ICMS e serviço de telefonia móvel

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
03/11/2020

Aumento de remuneração de servidores públicos e princípio da legalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
03/11/2020

Revisão geral anual de remuneração de servidores públicos e Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
02/11/2020

Liberdade de expressão e restrição à difusão de produto audiovisual em plataforma de “streaming”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Responsabilidade do Estado: direito à indenização e prisão por motivo político

Direito Administrativo > Geral

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