Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020

COVID-19: limites da despesa total com pessoal e regime extraordinário fiscal e financeiro

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020

Competência privativa da União e suspensão de obrigação financeira por lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020

Prerrogativa de foro: defensor público e procurador de estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
17/11/2020

CNJ e CNMP: competência do STF e art. 106 do RICNJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
16/11/2020

Constituição do direito ao crédito presumido de IPI na exportação não na aquisição de insumos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Reembolso de materiais integra base do IRPJ e CSLL no lucro presumido na construção civil

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Ausência de julgamento extra petita em pedidos indenizatórios com perda de uma chance

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Nulidade do acórdão genérico que delega aplicação ao juízo de primeiro grau por multiplicidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Impossibilidade de suspender cumprimento de sentença contra cooperativa após prazo bienal de liquidação extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
13/11/2020

Fundo especial do Poder Judiciário e fontes de receitas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
12/11/2020

Servidores públicos: equiparação remuneratória e lei estadual anterior à EC 19/1998

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
12/11/2020

Servidores públicos: equiparação remuneratória e lei estadual anterior à EC 19/1998

Direito Constitucional > Geral

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