Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Contribuições sindicais de servidores estatutários e competência jurisdicional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
02/12/2020

Cabimento de agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
30/11/2020

Incabimento de mandado de segurança contra decisões interlocutórias após o Tema 988 do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
26/11/2020

Critério de desempate em concurso público que beneficia aquele que já é servidor da unidade federativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
26/11/2020

Distribuição de competência legislativa: serviço de telefonia e extrato detalhado de planos pré-pagos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
26/11/2020

Servidor público estadual: remuneração de procurador legislativo e vinculação ao subsídio dos ministros do STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
25/11/2020

Escusa de consciência por motivo de crença religiosa e fixação de horários alternativos para realização de certame público ou para o exercício de deveres funcionais inerentes ao cargo público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
24/11/2020

Compatibilidade do deslocamento da majorante sobejante com o sistema trifásico e a individualização da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
23/11/2020

Impenhorabilidade do bem de família ofertado como caução imobiliária em contrato de locação

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
23/11/2020

Danos morais à pessoa jurídica de direito público por violação de honra ou imagem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
23/11/2020

HC 607.003-SC

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020

Indiciamento por autoridade policial e afastamento automático de servidor público

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 4 de 66Próxima