Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1002
08/12/2020

Medidas administrativas para garantia do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Validade da coparticipação de 50% em internação psiquiátrica nos planos de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Existência e submissão de créditos à recuperação judicial segundo a data do fato gerador

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Empresa estatal e participação nos lucros ou resultados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Inconstitucionalidade de sanções administrativas perpétuas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

CF, art. 37, XI e § 12º: magistratura estadual, subteto remuneratório e inconstitucionalidade do tratamento diferenciado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Empresa individual de responsabilidade limitada e integralização do capital social

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Competência relativa dos juizados especiais para aplicação dos institutos da transação penal e da composição dos danos civis na reunião de processos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Bloqueio de verbas públicas e pagamento de débitos de natureza trabalhista

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Ascensão funcional e provimento derivado de cargos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Citação por edital (CPP, art. 366): suspensão do prazo prescricional e limitação ao tempo da prescrição em abstrato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Falta grave no curso da execução penal e necessidade de trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 3 de 66Próxima