Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1003
16/12/2020

COVID-19 e vacinação compulsória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Posse ou porte de arma de fogo com identificação adulterada não é crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
14/12/2020

Liberdade de associação e “loteamentos fechados”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Validade do empréstimo consignado a analfabeto condicionada à assinatura a rogo, vedada impressão digital

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Limitação de descontos no BPC para resguardar o mínimo existencial do idoso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Termo inicial da impugnação no cumprimento de sentença: 15 dias da intimação para pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1002
13/12/2020

Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1002
13/12/2020

Magistratura e limite etário para ingresso na carreira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
13/12/2020

Reeleição dos Presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
13/12/2020

Liberdade de reunião e prévio aviso à autoridade competente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1002
09/12/2020

Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins: legalidade tributária e anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Ilegalidade de astreintes por impossibilidade de quebra de sigilo criptografado de ponta a ponta

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 2 de 66Próxima