Jurisprudência 2020

Explore 671 julgados comentados de 2020 do STF e STJ

671 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1003

17/12/2020

Vacinação compulsória de crianças e adolescentes e liberdade de consciência e crença dos pais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 684

15/12/2020

Termo inicial da impugnação no cumprimento de sentença: 15 dias da intimação para pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 684

15/12/2020

Posse ou porte de arma de fogo com identificação adulterada não é crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 684

15/12/2020

Validade do empréstimo consignado a analfabeto condicionada à assinatura a rogo, vedada impressão digital

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 684

15/12/2020

Limitação de descontos no BPC para resguardar o mínimo existencial do idoso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

15/12/2020

Liberdade de associação e “loteamentos fechados”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1002

14/12/2020

Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1002

14/12/2020

Magistratura e limite etário para ingresso na carreira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

14/12/2020

Reeleição dos Presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

14/12/2020

Liberdade de reunião e prévio aviso à autoridade competente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1002

10/12/2020

Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins: legalidade tributária e anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1002

09/12/2020

Medidas administrativas para garantia do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

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