Não se homologa sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram nacionais.
Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 381 do STF.
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Leia atentamente a redação oficial: "Não se homologa sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram nac..."
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Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 381 do STF, publicada em 04/03/1964.
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