Buscador de Jurisprudência

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274
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

274 julgados
Origem: STF
Informativo: 342
29/03/2004

Efeito Suspensivo em RE: art. 321, § 5º, do RISTF

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 333
08/12/2003

RE Retido e Efeito Suspensivo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
07/10/2003

Contribuição Social e Cargo Eletivo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 322
23/09/2003

Índice de Reajuste de Benefício Previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 317
18/08/2003

Progressão ao Nível Professor III e Inativos

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 317
18/08/2003

Revisão de Benefício Previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 314
25/06/2003

Benefício Previdenciário e URV: Embargos

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 303
02/04/2003

Salário Maternidade e Cláusulas Pétreas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 303
02/04/2003

Lei do Seringueiro e Prova

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 302
26/03/2003

Cargo em Comissão e Aposentadoria Proporcional

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 302
26/03/2003

RE e Efeito Suspensivo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 286
14/10/2002

Revisão de Benefício e Conversão em URV

Direito Previdenciário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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