Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 142 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

142
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

142 julgados
Origem: STF
Informativo: 246
16/10/2001

Extradição e Prisão Perpétua

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 240
05/09/2001

Extradição: Pedido de Extensão

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 236
07/08/2001

Carta Rogatória: Crime cometido por Brasileiro

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 200
30/08/2000

Extradição e Opção pela Nacionalidade Brasileira

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 179
22/02/2000

Prisão Preventiva para Extradição e Agravo

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 178
15/02/2000

Decreto de Expulsão e Ausência de Defesa

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 141
09/03/1999

Extradição e Lei 9.099/95: Impossibilidade

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 127
13/10/1998

Habeas Corpus e Extradição

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 127
12/10/1998

Importação de Roupas Usadas

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 125
29/09/1998

Imunidade de Jurisdição

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 121
01/09/1998

Extradição e o Estatuto da Igualdade

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 121
01/09/1998

Extradição: Extensão

Direito Internacional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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