Buscador de Jurisprudência

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76
Julgados Comentados
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Disciplinas
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

76 julgados
Origem: STF
Informativo: 472
19/06/2007

CADIN - 2

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 445
16/10/2006

Crime contra o Sistema Financeiro e “Passe” de Atleta

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 419
13/03/2006

Ação Civil Pública e Desenvolvimento da Educação - 2

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Art. 160 da CF: Convênio e Legitimidade para Condicionar Entrega de Recursos

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 403
27/09/2005

Fundo de Participação dos Municípios e Anualidade

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 401
13/09/2005

Privatização de Instituições Financeiras e Disponibilidade de Caixa

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 303
01/04/2003

Lei de Responsabilidade Fiscal: Art. 51

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
25/02/2003

Transferência de Recursos Estaduais para a União

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 279
28/08/2002

Estado: Vinculação de Receita à Pesquisa

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 128
19/10/1998

Índice de Correção Monetária: Natureza

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 102
11/03/1998

Vinculação de Receita: Inconstitucionalidade

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 97
18/12/1997

Pagamento de Dívidas Previdenciárias: TDA - 1 a 3

Direito Financeiro > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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