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Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

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Julgados comentados

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Julgados Encontrados

2.303 julgados
Origem: STF
Informativo: 163
20/09/1999

Teto Remuneratório e Quintos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 163
20/09/1999

Transporte Rodoviário Interestadual e Concessão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 153
15/09/1999

Execução de Serviço Público e Poder de Polícia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 153
15/09/1999

Gratificação de Função: Competência Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 153
15/09/1999

Concessão de Serviço: Vistoria em Veículos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 162
13/09/1999

Lei Nova e Ato Jurídico Perfeito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 162
13/09/1999

Devido Processo Legal e Ofensa Reflexa à CF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 162
13/09/1999

Regimento Interno do STJ: Maioria Absoluta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 161
08/09/1999

Comércio de Material Bélico e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
01/09/1999

STF e Competência Originária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
01/09/1999

Atribuições Administrativas: Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
31/08/1999

TCU: Fiscalização de Verba Repassada pela UF

Direito Constitucional > Geral

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