Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.871 julgados
Origem: STF
Informativo: 349
26/05/2004

Teto Remuneratório e Reserva de Iniciativa - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 348
18/05/2004

Tribunal de Contas Estadual: Composição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 348
18/05/2004

Gratificação e Absorção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 348
18/05/2004

Estágio Probatório e Aposentadoria Voluntária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 348
18/05/2004

Ministério Público e Tribunal de Contas - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 348
12/05/2004

Sustação de Decreto Regulamentar e ADI -1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 347
11/05/2004

Inatividade e Acumulação de Proventos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 346
03/05/2004

Contribuição Previdenciária do Estado do RS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 345
26/04/2004

Concurso Público: Prorrogação Irregular

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
31/03/2004

Aposentadoria: Fixação de Tempo Ficto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
31/03/2004

Servidor Público e Data de Pagamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
30/03/2004

Reajuste de 3,17%: Pagamento Parcelado

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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