Direito Processual Penal

Explore 2.227 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.227
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

HC: execução provisória e art. 319 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

HC: execução provisória e tribunal do júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

HC: execução provisória e art. 312 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

Inquérito policial: declinação da competência para a Justiça estadual e condução pela Polícia Federal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Competência territorial no estelionato por depósito em conta de terceiro foro da conta favorecida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Impossibilidade de audiência de custódia por videoconferência no processo penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Homicídio qualificado e policial rodoviário federal – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
02/12/2019

Execução provisória e restrição imposta pela primeira instância

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
26/11/2019

Vedação de aumento de pena por reformatio in pejus indireta após anulação defensiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 961
25/11/2019

Expulsão de estrangeiro que possui filho brasileiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 961
25/11/2019

Expulsão de paciente que tem filho sob a sua guarda e dependência econômica

Direito Processual Penal > Geral

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