Direito Processual Penal

Explore 2.227 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.227
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 993
28/09/2020

Abandono do processo pelo advogado de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
24/08/2020

RHC: imparcialidade do julgador e produção de provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
24/08/2020

Acordo de delação premiada e impugnação - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
23/08/2020

Descabimento de habeas corpus

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

Atribuições judiciais no processamento do crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
11/08/2020

Participação de ministros do STJ em recurso decorrente de revisão criminal sem impedimento ou suspeição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
03/08/2020

“Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
29/06/2020

Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Competência da Justiça Militar: critério subjetivo do militar e objetivo do bem ou serviço militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Ilegitimidade da OAB para atuar como assistente da defesa em ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para habeas corpus preventivo em Cannabis medicinal sem internacionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
01/06/2020

Julgamento de promotor de justiça e interrogatório – 2

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