Direito Penal

Explore 1.602 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.602
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.602 julgados
Origem: STF
Informativo: 105
30/03/1998

Seqüestro e Roubo: Concurso Material

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 105
30/03/1998

Crime Falimentar e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 104
23/03/1998

Regime de Cumprimento de Pena: Critérios

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 103
16/03/1998

Crime de Usura

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 102
09/03/1998

Lex Mitior: Hipótese de Não-Retroatividade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 102
09/03/1998

Falsificação de Documento Público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 100
16/02/1998

LEP: Prazo para Agravo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 100
16/02/1998

Prazo Prescricional: Interrupção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 99
12/02/1998

Estupro e Presunção de Violência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 98
02/02/1998

Sonegação de Papel de Valor Probatório

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 97
15/12/1997

Reformatio in Pejus: Inocorrência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 93
17/11/1997

Lei do Colarinho Branco

Direito Penal > Geral

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