Direito Penal

Explore 1.504 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.504
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.504 julgados
Origem: STF
Informativo: 183
27/03/2000

Prisão e Excesso de Prazo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 183
27/03/2000

Tráfico de Influência e Pólo Passivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 181
13/03/2000

Habeas Corpus e Pena Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 175
14/12/1999

Declinação da Competência e HC de Ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 175
13/12/1999

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 175
13/12/1999

Duplicata Simulada e Crime Inexistente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 167
18/10/1999

Progressão de Regime e Presunção de Inocência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 167
18/10/1999

Habeas Corpus e Justa Causa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 165
04/10/1999

Lei do Colarinho Branco e Sujeito Ativo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
30/08/1999

Pederastia e Direito à Intimidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 149
10/05/1999

Crimes Contra Silvícolas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 148
03/05/1999

Habeas Corpus: Conhecimento

Direito Penal > Geral

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