Direito Empresarial

Explore 6 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

6
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

6 julgados
Origem: STJ
Informativo: 879
08/12/2025

Prosseguimento de execução de crédito concursal contra empresário individual em recuperação judicial e avalista cônjuge em comunhão universal de bens

Direito Empresarial > Direito Comercial

Origem: STF
Informativo: 548
26/05/2009

ADI e Nova Lei de Falências - 1 a 4

Direito Empresarial > Direito Comercial

Origem: STF
Informativo: 507
19/05/2008

Registro de Empresa: Apresentação de CND e Débito de Sócio

Direito Empresarial > Direito Comercial

Origem: STF
Informativo: 292
25/11/2002

Vogal de Junta Comercial: Nomeação

Direito Empresarial > Direito Comercial

Origem: STF
Informativo: 247
23/10/2001

Título de Crédito Estrangeiro e Homologação

Direito Empresarial > Direito Comercial

Origem: STF
Informativo: 112
24/05/1998

Liquidação Extrajudicial de Seguradora

Direito Empresarial > Direito Comercial