Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

182
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

182 julgados
Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e regime jurídico

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/08/2020

Direito do trabalho: liberdade sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
28/06/2020

Inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Educação Física para treinadores e instrutores de tênis

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
23/06/2020

Direito ao FGTS de servidores estatutários efetivados por lei inconstitucional em Minas Gerais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Dissídio coletivo e mútuo acordo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
08/05/2020

ADI MC: pressupostos, Covid-19 e medidas trabalhistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
28/04/2020

Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
16/04/2020

Constitucionalidade do contrato de trabalho por prazo determinado

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
16/04/2020

Covid-19: acordos individuais e participação sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/04/2020

Direito do trabalho: terceirização

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Do Trabalho > Geral

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