Explore 3.648 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.648
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.648 julgados
Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024
Infração disciplinar no âmbito estadual: prescrição e execução penal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024
“Emendas Pix”: execução, transparência e rastreabilidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024
Ação de alimentos: capacidade postulatória do credor na audiência inicial e prescindibilidade da assistência de advogado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024
Transgressão disciplinar militar: reserva de lei e detalhamento das punições por meio de decreto regulamentar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1146
14/08/2024
Operadoras de internet: exigências para apresentação, na fatura mensal, de informações relacionadas à velocidade do serviço contratado em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024
Inadmissibilidade da repetição de indébito tributário por precatórios e RPVs no mandado de segurança
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1145
08/08/2024
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar: repartição de competências e serviço auxiliar voluntário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1145
08/08/2024
Colégio de eleitores dos órgãos diretivos do Tribunal de Justiça local
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1145
08/08/2024
Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas e criação de obrigações para operadoras de planos de saúde
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024
Competência judicial para impor ao Poder Público estudos ambientais e sociais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024
Competência dos Tribunais de Contas para julgar atos de gestão de prefeitos municipais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024
ICMS: legitimidade para iniciativa legislativa e regime de antecipação tributária