Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Cômputo de gastos previdenciários como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Regulamentação da escolha do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Escalonamento dos valores dos subsídios de magistrados estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023

Aposentadoria especial em razão do exercício da função de magistério em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Reconhecimento das guardas municipais como órgão de segurança pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Placas de Identificação de Veículos do Brasil: credenciamento para a contratação dos serviços de fabricação e de estampagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Instituição, mediante lei estadual, do feriado comemorativo do “Dia de São Jorge”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Participação do Ministério Público em operações policiais de cumprimento de medidas possessórias de caráter coletivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Competência da União para legislar sobre contrato de aprendizagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Repartição de competências atinente ao serviço postal em caixas comunitárias

Direito Constitucional > Geral

Página 38 de 302