Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.623 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1147
15/08/2024
Tribunal de Contas estadual: alteração na destinação da receita decorrente de aplicação de multas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024
Transgressão disciplinar militar: reserva de lei e detalhamento das punições por meio de decreto regulamentar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024
Ação de alimentos: capacidade postulatória do credor na audiência inicial e prescindibilidade da assistência de advogado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024
“Emendas Pix”: execução, transparência e rastreabilidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1146
14/08/2024
Operadoras de internet: exigências para apresentação, na fatura mensal, de informações relacionadas à velocidade do serviço contratado em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024
Inadmissibilidade da repetição de indébito tributário por precatórios e RPVs no mandado de segurança
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1145
08/08/2024
Colégio de eleitores dos órgãos diretivos do Tribunal de Justiça local
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1145
08/08/2024
Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas e criação de obrigações para operadoras de planos de saúde
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1145
08/08/2024
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar: repartição de competências e serviço auxiliar voluntário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024
Competência da justiça estrangeira para expedição de passaportes e saída de menores domiciliados no exterior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024
Anulação judicial de atos do CARF somente por ilegalidade contrariedade jurisprudencial ou abuso de poder
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024
Obrigatoriedade de liberação de honorários advocatícios contratuais até 20 por cento do patrimônio bloqueado