Explore 3.631 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.631 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Repasse de recursos orçamentários às universidades públicas no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Recontratação de empresa anteriormente contratada com dispensa de licitação em virtude de emergências ou calamidade pública
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Habilitação em licitações públicas: exigência da licença de funcionamento para prestar serviços relacionados à saúde pública
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Vedação da cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Tribunal de Contas estadual: hipótese de vedação aos seus membros
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024
Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024
Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024
Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024
Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024
Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024
Desnecessidade de substituição do conselheiro relator vencido em decisões interlocutórias nos Tribunais de Contas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 830
26/08/2024
Cobrança de THC2 e SSE por operadores portuários como abuso de posição dominante