Geral

Direito Civil

Explore 667 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

667 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 157

11/08/1999

Direito ao Meio Ambiente: “Reserva Legal”

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 157

09/08/1999

Anistia de Correção Monetária e OTN

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 138

08/02/1999

Depositário Infiel e Penhor Rural

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 137

01/02/1999

Prisão Civil: Alienação Fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 127

14/10/1998

Cláusula Contratual e Ato Jurídico Perfeito

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 119

16/08/1998

Responsabilidade Objetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 115

15/06/1998

Depositário Infiel: Bem Imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 108

26/04/1998

Atraso de Vôo e Danos Morais

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 108

23/04/1998

Prisão Civil e Fraude em Alienação Fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 74

04/06/1997

Arrendatários: Ilegitimidade Ativa

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 59

12/02/1997

Pequena Propriedade Rural: Impenhorabilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 51

21/10/1996

Alienação Fiduciária

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