Geral

Direito Civil

Explore 677 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

677 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 881

09/03/2026

Prazo prescricional anual do vale-pedágio e termo inicial na vigência da Lei n. 14.229/2021

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 880

02/03/2026

Autenticidade de documento eletrônico em contratação digital

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 879

09/02/2026

Perda da propriedade do imóvel rural e extinção do contrato de arrendamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 878

02/02/2026

Adequação do valor da indenização por danos morais à gravidade extrema do caso

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 876

02/02/2026

Validade da cláusula de atualização do débito pela “média ponderada das correções cambiais”

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 878

15/12/2025

Sub-rogação subjetiva e observância da Convenção de Montreal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 876

15/12/2025

Impossibilidade de prorrogação do prazo da patente sem previsão legal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 876

15/12/2025

Limites da exclusão de cobertura por agravamento intencional do risco no seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

09/12/2025

Aplicação intertemporal da Lei 13.465/2017 na alienação fiduciária imobiliária e purgação da mora após consolidação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

09/12/2025

Termo inicial dos juros de mora em dano moral de anistiado político: evento danoso

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

09/12/2025

Saque integral do PASEP como termo inicial da prescrição das ações indenizatórias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

08/12/2025

Partilha de construção em terreno comum na separação de bens por esforço comum

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