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Geral

Direito Civil

Explore 428 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

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428 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 866
08/10/2025

Responsabilidade do corretor de imóveis por inadimplemento de construtora ou incorporadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
07/10/2025

Impossibilidade de restituição retroativa de frutos aos herdeiros na administração consentida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
22/09/2025

Cobertura obrigatória de PET-Scan e PET-CT pelos planos de saúde conforme rol da ANS

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
16/09/2025

Penhora de bem indivisível: preferência de coproprietário estranho à execução e cota calculada pela avaliação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
16/09/2025

Vedação à inclusão de honorários advocatícios convencionais na execução de cotas condominiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
10/09/2025

Eficácia preclusiva da coisa julgada impede nova ação de repetição do indébito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Incidente processual para identificação e partilha da herança digital no inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
09/09/2025

Obrigatoriedade de atualização da descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
02/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
02/09/2025

Penhorabilidade do valor aplicado em seguro de vida com cláusula de resgate

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira em incorporação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
25/08/2025

Tradição sem registro afasta responsabilidade civil do alienante por acidente de trânsito

Direito Civil > Geral

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