Geral

Direito Ambiental

Explore 121 julgados comentados sobre Geral em Direito Ambiental do STF e STJ

121 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 493

18/12/2007

Projeto de Integração do Rio São Francisco

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 492

11/12/2007

Importação de Pneus Usados e Grave Lesão

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 487

05/11/2007

Trancamento de Ação Penal: Crime Ambiental e Perigo de Dano Grave ou Irreversível

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 399

31/08/2005

Supressão de Vegetação em Área de Preservação Permanente e Autorização Administrativa

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 396

09/08/2005

Lei 10.165/2004 e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Constitucionalidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 394

28/06/2005

ADI e Brigas de Galo

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 388

16/05/2005

Crime Ambiental: Falta de Documento Fiscal e Atipicidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 336

09/02/2004

Prescrição: Termo Inicial

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 316

12/08/2003

Criação de Unidades de Conservação e Consulta Pública

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 282

16/09/2002

Crime Ambiental e Competência

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 231

06/06/2001

Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 157

11/08/1999

Direito ao Meio Ambiente: “Reserva Legal”

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