Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 552
24/06/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Cálculo de Gratificações e Vinculação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
23/06/2009

Gratificação por Atividade de Magistério: Paridade de Vencimentos entre Ativos e Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
16/06/2009

Art. 4º, V, do Decreto-lei 972/69: Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção - 1 a 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
02/06/2009

Requisito Temporal e Concurso para Promotor de Justiça

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 545
04/05/2009

Graduação de Posto e Ausência de Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
28/04/2009

Funções Comissionadas e Vínculo Efetivo com a Administração Pública - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Aumento da Jornada de Trabalho e Irredutibilidade do Salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Mandado de Injunção e Art. 40, § 4º, da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Ação Rescisória: Isonomia de Vencimentos entre Delegado de Polícia Civil e Defensor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Concurso Público: Profissional da Área de Transporte e Tempo da Habilitação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Recomposição Salarial: Servidores Estaduais e Reajuste Concedido no Âmbito Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

ADI e Princípio do Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

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