Direito Administrativo

Explore 1.857 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.857
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.857 julgados
Origem: STF
Informativo: 983
23/04/2020

Reestruturação de carreiras e provimento derivado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
23/04/2020

Aposentadoria dos juízes classistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
17/04/2020

Ressarcimento ao erário: pretensão fundada em decisão de tribunal de contas e prescritibilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
16/04/2020

Contribuição previdência: militares inativos e período entre EC 20/1998 e EC 41/2003

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Contratação de professor sem prévia aprovação em concurso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Remoção de procuradores estaduais por interesse público e a submissão ao Colégio de Procuradores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
14/04/2020

Concurso público: serventias extrajudiciais, prova de títulos e exercício da advocacia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Cassação de aposentadoria e caráter solidário do regime de previdência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
14/04/2020

Covid-19: saúde pública e competência concorrente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Reestruturação administrativa e provimento de cargos sem concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Dispensa do exame de suficiência para técnicos contábeis formados antes da Lei 12.249/2010

Direito Administrativo > Geral

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