Direito Administrativo

Explore 1.857 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.857
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.857 julgados
Origem: STF
Informativo: 983
27/05/2020

Delimitação de divisas: extremo Oeste e estados do Pará e de Mato Grosso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Regulamentação da carga horária dos professores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Suspensão do direito de dirigir e apreensão da CNH

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
20/05/2020

Covid-19 e responsabilização de agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
20/05/2020

Direito administrativo: concursos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Conselhos de fiscalização profissional: inadimplência de inscritos e suspensão como sanção política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Normas estaduais voltadas à coibir o transporte clandestino de passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
14/05/2020

Licitação e serviço público de transporte coletivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
08/05/2020

ADI MC: pressupostos, Covid-19 e medidas trabalhistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
07/05/2020

Interferência estadual em contrato de concessão de exploração do aproveitamento energético dos cursos de água

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
05/05/2020

Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
29/04/2020

Dispensabilidade do PAD para apurar prática de falta grave durante o cumprimento da pena

Direito Administrativo > Geral

Página 50 de 155