Explore 1.857 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ
1.857
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
1.857 julgados
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Direito do servidor estável à licença sem remuneração para desempenho de mandato classista
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Incorporação de gratificação por exercício da Presidência do TCDF
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Policiais civis e restrições à promoção ou à participação em manifestações
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 781
11/04/2023
Gratificação genérica paga a todos não se transmuta em vencimento básico
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
28/03/2023
Dispensa de¿licitação para a outorga de serviços de transporte coletivo de passageiros desvinculados da exploração de infraestrutura
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
27/03/2023
Tomada de Contas Especial: prazo prescricional para instauração pelo TCU
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
27/03/2023
Responsabilidade civil do Estado e morte de cidadão em ação policial armada
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
23/03/2023
Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em concurso público¿