Explore 1.873 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ
1.873
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
1.873 julgados
Origem: STF
Informativo: 1107
05/09/2023
Comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto: fixação de prazo limite para requerer a regularização fundiária
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 790
03/09/2023
Incidência do terço constitucional de férias e décimo terceiro na base do abono de permanência
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1108
31/08/2023
Procuradoria estadual: pagamento de “auxílio-aperfeiçoamento profissional” e regime remuneratório de subsídio
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Imprescritibilidade de pretensão de ressarcimento ao erário decorrente de exploração irregular do patrimônio mineral da União
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Atividades de risco e aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e paridade: direito de servidor público independentemente das regras das EC 41/2003 e 47/2005
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Desapropriação para reforma agrária: propriedade produtiva e atendimento de sua função social
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Aposentadoria especial em razão do exercício da função de magistério em âmbito estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
31/08/2023
Concurso de remoção no serviço notarial e de registro
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023
Placas de Identificação de Veículos do Brasil: credenciamento para a contratação dos serviços de fabricação e de estampagem
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023
Repartição de competências atinente ao serviço postal em caixas comunitárias
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023
Metrô-DF: satisfação de débitos mediante o regime de precatórios