Explore 1.778 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ
1.778 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1093
24/04/2023
Agentes de combate às endemias: norma que define o regime jurídico da categoria
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
24/04/2023
Fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário por tribunal de contas estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
24/04/2023
Instalação de lacres eletrônicos em tanques de postos de combustíveis
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 773
18/04/2023
Discricionariedade administrativa na fixação da quantidade de servidores liberados para mandato classista
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 772
18/04/2023
Desapropriação decorrente da criação de Parque Nacional e dever estatal de indenizar
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
17/04/2023
Incorporação de gratificação por exercício da Presidência do TCDF
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
17/04/2023
Direito do servidor estável à licença sem remuneração para desempenho de mandato classista
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
17/04/2023
Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
17/04/2023
Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023
Policiais civis e restrições à promoção ou à participação em manifestações
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 781
12/04/2023
Gratificação genérica paga a todos não se transmuta em vencimento básico
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023
Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público