Explore 1.778 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ
1.778 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1089
31/03/2023
Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
29/03/2023
Dispensa de¿licitação para a outorga de serviços de transporte coletivo de passageiros desvinculados da exploração de infraestrutura
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
28/03/2023
Responsabilidade civil do Estado e morte de cidadão em ação policial armada
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
28/03/2023
Tomada de Contas Especial: prazo prescricional para instauração pelo TCU
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
24/03/2023
Previsão de parcelamento de multas de trânsito e pagamento de débitos com cartões de crédito em âmbito distrital
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
24/03/2023
Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em concurso público¿
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 769
23/03/2023
Legitimidade do indeferimento de CNH por infração grave na Permissão para Dirigir
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1087
17/03/2023
Estatuto da Polícia Civil do Estado do Paraná: alterações substanciais e procedimentos em sede de sindicância policial
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1087
17/03/2023
Exercício da advocacia em causa própria por policiais e militares
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 768
14/03/2023
Responsabilidade objetiva do Banco Central por atos de liquidantes na liquidação de consórcios
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1086
10/03/2023
Agentes penitenciários: concessão de porte de arma de fogo por norma estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023
Absolvição por improbidade e ausência de justa causa na ação penal