Explore 1.857 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ
1.857 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023
Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais.
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Reestruturação da carreira estadual e impossibilidade de provimento derivado de cargo público
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa alçada ao nível constitucional, definição de critérios de nomeação do Procurador-Geral do estado e concessão de foro privilegiado aos procuradores estaduais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Prorrogação e (re)licitação de contratos de parceria entre município e a iniciativa privada
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023
Tema 1199/STF: retroatividade restrita da Lei 14.230/2021 à improbidade culposa sem trânsito em julgado
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023
Teto remuneratório nos jetons de Ministros em conselhos de empresas estatais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Vinculação de remunerações aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023
Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023
Prorrogação do processo administrativo disciplinar não gera nulidade sem prova de efetivo prejuízo