Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Reestruturação administrativa e provimento de cargos sem concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Causa de diminuição: pagamento do principal e arrependimento posterior

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Lei de Drogas: causa de diminuição de pena e ações penais em andamento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Lei de Drogas: causa de diminuição de pena e ações penais em andamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Desautorização de entrevista com preso e censura prévia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
12/04/2020

Descumprimento do livramento condicional não afasta requisito subjetivo para concessão do indulto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
12/04/2020

Cumprimento de pena em outro processo impede a prescrição da pretensão executória

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
06/04/2020

Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho para atuar como parte no Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/04/2020

Direito do trabalho: terceirização

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 974
02/04/2020

Aplicação de recursos mínimos em educação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 936
01/04/2020

Competência da Justiça Estadual e homicídio praticado por brasileiro nato no exterior

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 49 de 66Próxima