Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Remoção de procuradores estaduais por interesse público e a submissão ao Colégio de Procuradores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Remoção de procuradores estaduais por interesse público e a submissão ao Colégio de Procuradores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Contratação de professor sem prévia aprovação em concurso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Procurador-Geral de Justiça e competência para interpor recurso ao STF e STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Lei que restringe pesquisa com animais e competência legislativa concorrente

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Cassação de aposentadoria e caráter solidário do regime de previdência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Cassação de aposentadoria e caráter solidário do regime de previdência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 973

13/04/2020

Princípio da insignificância: reincidência e furto cometido no período noturno

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

13/04/2020

Produtor rural pessoa física: segurado especial e contribuição previdenciária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

13/04/2020

Produtor rural pessoa física: segurado especial e contribuição previdenciária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 979

13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 979

13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Previdenciário > Geral

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