Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 983
16/04/2020

Isenção tributária: doença grave, incidência e Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
16/04/2020

Contribuição previdência: militares inativos e período entre EC 20/1998 e EC 41/2003

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
16/04/2020

Contribuição previdência: militares inativos e período entre EC 20/1998 e EC 41/2003

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
16/04/2020

Constitucionalidade do contrato de trabalho por prazo determinado

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 977
16/04/2020

Presunção da natureza acidentária da incapacidade dos segurados

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 977
16/04/2020

Presunção da natureza acidentária da incapacidade dos segurados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
16/04/2020

Covid-19: acordos individuais e participação sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
16/04/2020

Covid-19: acordos individuais e participação sindical

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
14/04/2020

Covid-19: saúde pública e competência concorrente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
14/04/2020

Covid-19: saúde pública e competência concorrente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Estruturação da Defensoria Pública da União e ação direta por omissão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
14/04/2020

Concurso público: serventias extrajudiciais, prova de títulos e exercício da advocacia

Direito Administrativo > Geral

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