Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 670
21/04/2020

Eficácia subjetiva do mandado de segurança coletivo de associação alcança associados independentemente da filiação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
19/04/2020

Medidas de fiscalização pelos órgãos ambientais estaduais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Prazo quinquenal para execução individual de sentença em ação civil pública contra planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Exceções à eficácia liberatória da quitação plena e geral por acordo prematuro e danos desconhecidos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Vedação de múltiplas preferências do artigo 100, § 2º, no mesmo precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Arbitramento judicial de honorários na rescisão unilateral de contrato advocatício com sucumbência exclusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
17/04/2020

Ressarcimento ao erário: pretensão fundada em decisão de tribunal de contas e prescritibilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
17/04/2020

Ressarcimento ao erário: pretensão fundada em decisão de tribunal de contas e prescritibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
17/04/2020

Dano ambiental: pretensão de reparação civil e imprescritibilidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
17/04/2020

Dano ambiental: pretensão de reparação civil e imprescritibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
16/04/2020

Direito tributário: taxas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
16/04/2020

Isenção tributária: doença grave, incidência e Poder Judiciário

Direito Tributário > Geral

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